O X/Twitter, por enquanto, continuará bloqueado no Brasill. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio até o cumprimento da ordem judicial de apresentar um representante legal da rede social em território nacional.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram pelo bloqueio. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não apresentaram seu parecer mas, com a maioria dos votos, a manutenção do bloqueio já é dada como certa.

De acordo com o G1, “a maioria também seguiu o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN”. A multa chegou a ser questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas o pedido de verificação não foi analisado.

A decisão para bloquear o X foi tomada após terminar o prazo da intimação judicial emitida contra a rede, na última semana. A ordem solicitava que a empresa deveria instituir um representante legal no país dentro de 24 horas, o que não aconteceu. Elon Musk, um dos principais sócios da marca e comprador do antigo Twitter, chegou a debochar da ordem judicial em sua própria conta e deixou claro que não tinha a pretensão de cumprir qualquer pedido.

Musk comprou o Twitter no final de 2022 e, desde então, esteve envolvido em muitas decisões polêmicas, entre elas a remoção de ferramentas diversas, remoção de selo verificado de perfis oficiais e a cobrança para liberar funções adicionais. O executivo bilionário também defende “liberdade de expressão irrestrita” na rede X, o que é constantemente alvo de críticas por abrir espaço para discurssos extremistas e danosos a minorias e outros público vulneráveis.

Fonte: The Enemy